• A DÍVIDA HIPOTECA O FUTURO DO PAÍS

    1 décembre 2016 | Reflexão | Admin
  • O Homem íntegro é incorruptível; aquele cuja integridade leva a agir de acordo com as suas convicções, sem fazer qualquer concessão que ponha em causa a sua honra e dignidade. Esse homem pode ser um político? Qual é o preço da convicção de um governante? Pode ser negociado? Será que, em nome da chefia, pode-se negociar as convicções de um povo? Claro que não! Assim diria um otimista. O realista diria que as convicções não podem resistir às manobras da corrupção lá onde tudo precisa ser construído; onde o povo ainda não é povo; a soberania ocupa o lugar sentimental ao invés do lugar real, como na minha Pátria Amada – Guiné-Bissau.

    Uma barriga esfomeada não conhece convicções. É a triste realidade. Mas, é o mal do capitalismo onde todo o ser humano é considerado como uma mercadoria a ser negociada a qualquer preço.

    No capitalismo salva-se quem puder; assim é o mundo em que vivemos hoje em dia.

    Os políticos continuam a enganar o povo. A Mesa Redonda foi um sucesso para os credores não para os Guineenses. No capitalismo, a ajuda não existe na verdade é camuflada com sinônimos hipócritas, como, por exemplo, “Ajuda Pública ao desenvolvimento”. Uma boa farsa, sem dúvida.

    A Guiné-Bissau, conheceu nestes últimos anos da sua existência a brutalidade do subdesenvolvimento; guerra civil, golpes e contra golpes; corrupção ativa, tráficos de todo o género (armas, drogas, crianças, madeiras, etc.). Tudo isso é resultado das más decisões políticas, e a falta de uma política baseada na realidade do país. Não se pode aplicar as mesmas políticas durante 30 anos sem resultados concretos. O Programa de Ajustamento Estrutural das instituições de Bretton Woods (Banco Mundial e FMI) é um fiasco mundial. Esse programa é, pode-se dizer, um veneno ao desenvolvimento e à luta contra a pobreza. Esse programa tem mais de 30 anos, a apreciação de sua performance é negativa, contribuiu para a criação de dois mundos paralelos: o dos mais ricos e o dos mais pobres.

    Em que consiste o «ajustamento»?

    O ajustamento estrutural compreende dois grandes tipos de medidas:

    1 – Engloba medidas de estabilização macroeconómicas tradicionalmente incluídas nas condições impostas pelo FMI.

    Trata-se de medidas de choque (geralmente, a desvalorização da moeda e a subida das taxas de juro no país em causa).

    2 – Consiste em reformas estruturais (privatizações, reforma fiscal, etc.)

    As desvalorizações visam tornar mais competitivas as exportações dos países em causa (por efeito da queda do valor da moeda local em relação às outras moedas), de forma a aumentar a entrada das divisas necessárias ao pagamento da dívida.

    Quando padecemos de uma doença se o médico persiste em recomendar o mesmo medicamento e o nosso estado continua a piorar, buscamos uma outra alternativa. É por isso, e para isso, que devemos começar a trabalhar mais seriamente na construção de uma economia saudável, utilizando os recursos naturais sem, contudo, destruir a natureza, para desse modo criar um modelo económico competitivo ao nível regional e local. A razão é simples, hoje em dia, o mercado globalizado é um monstro que está a engolir os mais pequenos. Tudo isso, graças à colonização económica dirigida pelas instituições de Bretton Woods através da imposição de um modelo caduco e fora de uso.

    A Mesa Redonda não foi um bom negócio.

    Presentemente, a situação apresenta-se como estável. As bases estão lançadas. “Terra Ranca dja” (o país avança, em crioulo) ouve-se dizer aqui e ali. “Caminhando em passos lentos chegaremos ao destino desejado”, defendem aqueles que acreditam em milagres.

    Será que a estabilidade é sólida? Sim. Porque não? Os nossos “amigos” estão de volta – FMI e Banco Mundial. As instituições financeiras voltaram a fazer confiança ao país, tudo é bem real. Mas, coloca-se esta questão: Onde estão os investidores? É isso que falta saber. Não vai ser preciso armar-se de muita paciência porque virão em breve buscar aquilo que foi pedido emprestado para, através de processos elaborados, fazê-lo voltar donde não devia ter saído.

    Tomando esta posição sou contra o desenvolvimento? Sim sou contra qualquer desenvolvimento que vai refletir-se negativamente no futuro do meu país e da África em geral.

    Que me seja permitido imiscuir, um pouco, na famosa Mesa Redonda de Bruxelas. De alguma forma, vou ser radical na maneira de abordar essa questão, dizendo claramente que “chega! Já chega de comprometer o nosso futuro! Chega de comprometer o bem-estar do nosso povo!”

    A Mesa Redonda não foi um bom negócio para a Guiné-Bissau. Mais uma vez, foi uma grande oportunidade para as instituições de Bretton woods arrecadarem benefícios enormes sobre a miséria do povo. Simplesmente porque a dívida serve para sustentar desgraças nos países subdesenvolvidos, embelezar a miséria social e criar uma outra forma de colonização legalizada; encher os bolsos dos doadores e permitir ao Ocidente continuar a governar os nossos países por via de recomendações sem nunca tomar em conta as reais situações económicas ali vigentes.

    A miséria é dos maiores males de que se pode padecer. A sua erradicação passa essencialmente pelo trabalho, não pela mendicidade; o papel de um governante é defender a soberania nacional incondicionalmente. A questão que se coloca é: Como é que se pode defender a soberania nacional sem meios financeiros, sem poder económico?

    A resposta está no título do artigo “hipotecar a riqueza do país, adiar o futuro do país”. Essa é a resposta à opção dos dirigentes incapazes e ambiciosos; mas, aquele que acredita no trabalho, que está disposto a governar sem querelas políticas e politiquices, optaria por uma governação baseada nos deveres e nos direitos de cada cidadão.

    Os sucessivos governos do país, não trouxeram nada de novo; conduzem a mesma política conhecida há mais de quarenta anos de independência; executam a mesma política imposta pelas instituições de Bretton Woods há mais de trinta anos que, em conclusão, não deu resultados concretos ao longo de todos esses anos. A miséria reside no país. Como há trinta anos atrás a Guiné-Bissau figura na lista dos 39 países mais pobres do mundo e é dos mais endividados do mundo.

    FMI e Banco sãos duas instituições que representam a nova forma de colonização; a forma que eu designo aqui como a privatização do nosso futuro e dos nossos filhos e dos nossos netos

    Estas duas instituições são hoje em dia os verdadeiros detentores do poder executivo nos países em vias de desenvolvimento; são eles que ditam as regras de governação. Em resumo, a soberania dos nossos países é, na globalidade, inexistente. Sem recursos e sem poder económico o poder político não pode fazer eco, transforma-se num simples servidor dos doadores. O poder político eleito transfigura-se num mendigo sem escrúpulos e o povo vive na miséria a espera de melhores dias dependente da comunidade internacional.

    No mundo Financeiro não há doações. Depois dos “resultados satisfatórios” da Mesa Redonda de Bruxelas, o discurso do governo tem sido coerente ao afirmar, sempre, que trata-se de uma “promessa”. Mas porque é que o governo não esclarece o resultado da mesa redonda, explicando qual é o modelo de dívida conseguida na mesa redonda ao invés de falar de ajuda e falar de APD (Ajuda Pública ao Desenvolvimento)?

    É preciso esclarecer o que significa APD.

    Chama-se ajuda pública ao desenvolvimento aos empréstimos a fundo perdido (doações) ou com condições financeiras privilegiadas, concedidos por entidades públicas dos países industrializados aos países em desenvolvimento.

    Basta que um empréstimo seja concedido com uma taxa de juro inferior a do mercado, para que seja considerado como “ajuda”, mesmo que depois seja reembolsado até ao último cêntimo pelo país beneficiário.

    Os empréstimos bilaterais (que obrigam os países beneficiários a comprar produtos ou serviços ao país credor) e as anulações de dívida, também entram na categoria de APD.

    Em 2012 o repatriamento dos lucros da África representou 5 % do seu PIB contra 1 % para a APD. Então, coloca-se esta questão: quem ajuda quem?

    Para os países do Norte de África, da África Subsariana e do Médio Oriente, o montante total das dívidas externa foi multiplicado por 73 entre 1970 e 2012. Durante esse período, reembolsaram 145 vezes a quantidade inicial devida em 1970. Onde é que está a ajuda tanto esperada?

    O salário pago com dívidas… Um facto consumado.

    Não se pode continuar a pagar os salários com o endividamento do país. O governo deve assumir a sua responsabilidade, governar com seriedade e rigor. Um governo é constituído não para executar um plano mundialmente defeituoso (Programa de Ajustamento Estrutural de Bretton Woods), esse programa é um mal em si, nunca deu resultados satisfatórios, é imposto ano após ano, décadas após décadas, a dívida aumenta, a pobreza não recua, pelo contrário persiste e continua a fazer danos irreparáveis.

    O Programa apresentado na Mesa Redonda de Bruxelas é a demonstração da vontade dessas instituições em continuar a promover o crescimento da pobreza ao invés do desenvolvimento. As reformas propostas não poderão contribuir para a criação da riqueza que possa ajudar a erradicar a miséria.

    Primeiro: Reformar as forças armadas, não contribui em nada a criação da riqueza, as forças armadas é um elemento essencial da nossa sociedade, mas não é primordial para a nossa sociedade, o nosso país dispõe de riqueza natural enorme, mas não dispomos de recursos humanos habilitados para explorar esses recursos. Porque é que as instituições de Bretton Woods, deixaram de financiar a formação, reformar o sector chave do desenvolvimento que é a educação e a saúde? Sim, reformar os dois sectores num país como a Guiné-Bissau que dispõe de uma imensa riqueza natural seria um investimento directo para a criação da riqueza com impacto directo sobre toda a sociedade guineense que permitiria aos guineenses viverem na paz e harmonia. Assim, o país deixaria de viver na dívida e sem as imposições dessas instituições.

    Segundo: Um país hipotecado como o nosso, com uma dívida monstruosa; um país que se empobrece cada vez mais, porque quando a divida é tão alta a sua conjuntura macroeconómica depende inteiramente das taxas de juros do mercado mundial, todo o benefício obtido é posto ao serviço de dívidas. Esta situação prejudica consideravelmente os sectores da educação e da saúde, porque todo o benéfico que um país obtém deve ser disponibilizado como um bem público não ao serviço do enriquecimento dos credores.

    A questão pertinente que se coloca é: onde que está a verdade do último relatório do FMI que aponta o crescimento de 4,8% num país que está bloqueado há mais de 24 meses? Onde está o erro?

    Terceiro: Ser pobre não é uma fatalidade, mas ser governado por intelectuais obcecados pelo poder que colocam os interesses superiores da Nação ao lado, é uma praga.

    Um governante que se respeita não deve esperar construir ou reabilitar as instituições com o fruto do trabalho de outros povos. Pois, a pseudo “ajuda ao desenvolvimento” é o imposto pago por outros povos.

    A agência Francesa para o Desenvolvimento é um banco que faz empréstimos em nome do estado francês. É a mesma coisa que a Cooperação Portuguesa. É por isso que a nossa classe política deve ter a coragem de dizer a verdade ao povo, porque num estado em que os dirigentes têm uma autoestima digna desse nome cada elemento deve contribuir para o seu funcionamento. Um estado funciona com impostos e taxas, não com a dívida; por isso é que defendemos que A DÍVIDA HIPOTECA O NOSSO FUTURO…

    Adulai INDJAI

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