• CRISE POLÍTICA PERSISTE GUNÉ-BISSAU NUM BECO SEM SAÍDA?

    7 septembre 2016 | Reflexão | Admin
  • José Mário Vaz, cidadão guineense eleito Presidente da República da Guiné-Bissau na segunda volta das eleições presidenciais, a 17 de Maio de 2014, tem vindo a ser objecto de duras críticas e ataques de cidadãos particulares e partidos políticos. Em consequência disso, em alguns círculos murmura-se e chega-se ao ponto de considerá-lo o «PIOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE A GUINÉ-BISSAU TEVE DESDE A INDEPENDÊNCIA». Será mero exagero? A asserção é um retrato da verdade ou é falsa? Os que chegam a esse extremo têm razão para tal ou são influenciados pelas situações que se têm sucedido no quadro da crise que abala o país?
    Depois do golpe de estado de 2012, o retorno da Guiné-Bissau aos patamares de um estado de direito culminou com a realização de eleições gerais em 2014, que foram vencidas pelo PAIGC secundado pelo PRS. Desse escrutínio o maior destaque foi a vitória do candidato presidencial suportado pelo PAIGC – José Mário Vaz – pouco conhecido nas lides políticas pese embora tenha exercido funções de responsabilidade em instituições do sector privado e no aparelho do Estado.
    Hoje o Presidente José Mário Vaz, mais conhecido no país pelo acrónimo JOMAV, suscita sentimentos de vária natureza em cada cidadão, e, entre os cidadãos, independentemente da pertença étnica, religiosa ou política, devido a sua forma de estar e de exercer a Magistratura Suprema, totalmente diferenciada dos padrões usados pelos seus antecessores, quer os eleitos em sufrágios resultantes de exercícios democráticos universalmente aceites, quer os que presidiram o país no âmbito de transições políticas subsequentes a alterações da ordem democrática e constitucional.
    As atoardas sobem de volume, de tom e de frequência no país, e, pelo mundo fora, no seio da diáspora. As bases para o qualificativo têm nascença na crise que enturva a Guiné-Bissau, praticamente, desde o início da legislatura. O seu fim, apesar dos esforços feitos interna e externamente, constitui uma grande incógnita… Mas, por outro lado, augura-se que as relações bilaterais e multilaterais poderão ser afectadas caso a crise não for superada nos próximos tempos satisfatoriamente. O que é que sucederá se for retirado apoio financeiro ao país?
    A DUPLA DAS ELEIÇÕES : QUEM DIRIA QUE CHEGARIAM À DISSENSÃO?
    A dupla que fez a caminhada duran
    te a corrida eleitoral, JOMAV/DSP, renovou esperanças daqueles que, desejosos de verem uma Guiné mudada, afluíram às urnas para confiar o seu futuro aos jovens da nova geração, cheios de energia, com altos conhecimentos académicos e técnicos para conduzir os destinos do país ao progresso e desenvolvimento.
    O comportamento dos novos dirigentes máximos, chefes dos órgãos da soberania, revelou em determinada altura uma forma de dirigir que suscitou vários questionamentos: era uma forma clara de marcar diferença em relação aos outros? Ou, uma forma de gerar popularidade e uma nova imagem? Ou, ainda, uma forma de preparar o caminho e uma vitória folgada nas futuras disputas eleitorais?
    Alcançada a meta, o novo Presidente da República, José Mário Vaz, apresentou-se com particularidades distantes dos seus antecessores: parco de palavras e de intervenções públicas e de aparecimento em grandes comícios populares. Pouco amigo de recepções a « djidius » ou outros grupos afins no quintal do Palácio da República. Não lhe é apontado circulações a noite pelos bairros de Bissau.
    José Mário Vaz trata assuntos do Estado à sua maneira, tendo no fundo, como é evidente, e muitas vezes expressou nos seus discursos à Nação, o desígnio de servir a Pátria o melhor possível. Parco de palavras, muita gente criticava (ainda critica) o seu silêncio mas sublinhando que, quando se lhe oferece ocasião de se exprimir publicamente, lança fortes farpas ao Executivo.
    OS “GRANDES ERROS” DE JOSÉ MÁRIO VAZ – O PR ESQUECEU AS REGIÕES?
    DOIS ANOS DEPOIS da sua ascensão à Magistratura Suprema, O novo Presidente da República não fez qualquer deslocação ao interior, salvo as suas idas regulares a Calequisse, sua terra natal onde, segundo consta, é obrigado a deslocar-se semanalmente para cumprir ritos cerimoniais tradicionais.
    Muitas dúvidas e questões são levantadas à volta do Chefe de Estado. Em que lugar coloca o Povo? Durante este período não fez qualquer deslocação às regiões para contactos com o povo que o elegeu. Será por falta de tempo? Ou, será por falta de novidades para transmitir? Os cidadãos estão longe de imaginar, conforme apuram0os, que as deslocações não são realizadas simplesmente por falta de verbas para cobrir as despesas inerentes a esse exercício.
    De qualquer maneira, julga-se que deve obrigatoriamente ter algo a dizer no que diz respeito ao compromisso eleitoral uma vez que, para ser eleito, terá apresentado ao eleitorado propostas de exercício de Magistratura Suprema mais convincentes que os seus opositores na corrida eleitoral. Por isso, o povo merece saber como tem sido a sua presidência; o que fez, o que fará no período que lhe resta.  Por este andar, com as dificuldades financeiras que o país atravessa poderá um dia fazer a presidência aberta antes de findar o seu mandato?
    EXONERAR O ENTÃO PRIMEIRO-MINISTRO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA FOI OPORTUNO OU NÃO?
    Afigura-se que terá cometido um “grande erro” ao exonerar o chefe do primeiro Governo da legislatura, Domingos Simões Pereira, devido a desentendimentos sobre a governação. Aconteceu a 12 de Agosto de 2015. O pomo da discórdia terá sido o mudus operandi do Chefe do Governo que, as duas figuras entendiam e interpretavam de formas diferentes. Através de círculos próximos aos três órgãos constitucionalmente consagrados (Presidente da República, Executivo, Legislativo) várias alegadas querelas entre os dois se extravasaram para a praça pública.
    Quando as contradições se agudizaram, chegaram ao conhecimento público intervenções consideradas “inoportunas” do Presidente JOMAV em questões de governação que alegadamente não eram da sua alçada. Para muitos analistas políticos, a medida do Chefe de Estado terá sido inoportuna dada a quota de popularidade de que gozava o então Primeiro-Ministro cujo maior trunfo era o Programa baptizado «Tera Ranka» eivado das promessas de financiamento dos doadores internacionais em valores astronómicos aos olhos dos guineenses.
    Não se colocaram questões sobre a capacidade de execução e de absorção dos fundos que terão sido colocados à disposição do país. O mais importante para todos era o facto de Domingos Simões Pereira e a sua equipa terem conseguido financiamento para supostamente arrancar o país da precária situação em que se encontrava (e ainda se encontra). Era credo geral que “finalmente” o país ia efectivamente arrancar, mal os fundos começassem a ser disponibilizados aos cofres do Tesouro Público pelos parceiros bilaterais e multilaterais do país.
    O que complicou a decisão presidencial foi aparentemente a falta de solução para o preenchimento do posto primo-ministerial. Dito por outras palavras, exonerou o Primeiro-Ministro sem criar alternativa, uma figura que pudesse ser aceite pelo PAIGC, partido vencedor das legislativas ao qual a lei confere a prerrogativa de formar o governo.
    Consequências: Nomeou Baciro Djá, e, por força da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, foi obrigado a recuar para nomear uma figura indigitada pelo PAIGC, Carlos Correia 1º vice-presidente. Perdeu a primeira batalha. Do braço-de-ferro que se seguiu, o terceiro governo foi destituído ao que renomeou Baciro Djá, personalidade da sua confiança ao posto de Primeiro-Ministro.
    Na Assembleia Nacional Popular o desentendimento reina. Internamente no seio do PAIGC não há entendimento. Os partidos com assento parlamentar não se entendem.
    «ERRO MAIS GRAVE»
    Pese embora tenha havido um “saldo positivo”, 16 acordos bilaterais assinados poucas horas depois da chegada do soberano alauita a Guiné-Bissau, no quadro de um périplo africano, o abaixamento da bandeira nacional no Palácio da República para hastear a bandeira do Reino de Marrocos não foi bem acolhido e muito menos considerado um acto digno de louvor. Em suma, não foi “engolido” em Bissau, para não alargar a todas as comunidades guineenses.
    Durante os anos da independência, dezenas de chefes de Estado e de Governo visitaram o país mas nunca foram contemplados com tratamento idêntico ao dado ao Rei Mohamed VI – residirem no Palácio da República com direito a hastear a sua bandeira no lugar da bandeira nacional.
    GENERAL OLUSEGUN OBASANJO
    O antigo presidente, general na reserva, Olusegun Obasanjo, desdobrou-se em várias visitas ao com o objectivo de intervir na procura de soluções para ultrapassar as crises despoletadas por qualquer razão. Enquanto mediador da CEDEAO, nesta crise, o general Obasanjo foi superado pela intransigência das partes envolvidas particularmente, conforme se diz à boca cheia em Bissau, do Presidente da República.
    ORGANIZAÇÕES?DA?SOCIEDADE?CIVIL
    São inúmeras as tentativas das organizações da sociedade civil no sentido de arranjar uma saída plausível para a crise. Mal iniciou a crise começaram a movimentar-se de parte a parte mas, pelos vistos, os resultados foram aquem do esperado. Ninguém cponseguiu convencer o Chefe de Estado a mudar de estratégia de soluçã da crise. Neste momento, ou estão exaustos ou estarão a preparar outra estratégia para abordar as partes no sentido de obter uma solução que satisfaça todos.
    UNIOGBIS – COMUNIDADE?INTERNACIONAL
    A persistência da crise dá a entender que, pese embora a comunidade internacional tanha feito muito, as suas propostas não foram tomadas em devida linha de conta por José Mário Vaz ou a outra parte, nomeadamente o PAIGC, não concorda com a proposta que lhe é apresentada enquanto partido vencedor das eleições.
    Da comunidade internacional receia-se a imposição de sanções susceptíveis de provocar desequilibrios na sociedade. Tendo em conta que o país vive de apoios externos, tudo pode acontecer se as “torneiras” forem fechadas pelos parceiros bilaterais e multilaterais.
    LÍDERES?RELIGIOSOS
    Nem os Imames nem os líderes de outras confissões religiosas foram felizes na sua intervenção na procura das  melhores soluções para suprerar a crise política em que o país se encontra mergulhado.
    Os vai-vem não surtiram qualquer efeito. Por isso, a crise ainda persiste sob pena de eventualemente engendrar situações complicadas caso se agudizarem as dificuldades com as limitações de apoio financeiro externo.
    LÍDERES TRADICIONAIS
    Também o reculos e demais líderes religiosos se perfilaram em mantenhas ao Chefe de Estado, acto que sempre teve por objectivo apelar ao entendimento para preservar a paz e a estabilidade.
    Da crise há muitas história que referir mas, algumas foram deixadas para trás porque os elementos aqui expostos são bastantes para contribuir para uma reflexão no sentido de ajudar na obtenção da solução adequada ao momento que se vive.
    HM
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