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    “A nosso ver, a única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade civil, com a paz sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa guinendade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.” (In discurso de investidura do PR JOMAV)

    Concluída a transição política, constituído o governo constitucional, teoricamente, estão reunidas as condições políticas para “tera ranka” (país arrancar) isto é progredir, sair do atoleiro em que se encontra(va), rumo à paz, harmonia, estabilidade(…). Mas, pelos vistos, não é o caso. Pois, assiste-se com desagrado, que nem tudo vai bem entre os camaradas do Partido detentor do poder, particularmente, entre o Presidente do partido Domingos Simões Pereira (Primeiro-Ministro) e José Mário Vaz membro do Bureau Político (Presidente da República), figuras de proa no exercício do poder. A situação já foi denunciada por deputados o que pode significar vontade de ver ultrapassado o suposto desaguisado ou, visto noutro ângulo, um hábil aproveitamento político para obter dividendos proveitosos.

    As alegadas desinteligências entre o Presidente José Mário Vaz e o Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira deixaram de ser tema falado nas copas presidenciais, ou nas diferentes sensibilidades do PAIGC, à porta fechada, limitado apenas a ouvidos selectos da entourage, para se espalharem pelo país fora com todas as consequências adjacentes.

    Hoje em dia, alegadamente, a forma como as duas personalidades lidam no exercício das suas funções, por serem ambos servidores do estado e do povo, figuras públicas, portanto, é motivo de preocupação séria. E não é para menos. Se nos reportarmos ao passado não muito distante, se atentarmos bem aos factos que estiveram na origem das instabilidades que se sucederam, chegaremos à conclusão de que todos começaram a partir dos desatinos entre o Primeiro Magistrado do país e o Primeiro-Ministro. Daí a razão da defesa, em muitos círculos políticos, da tese de que, tendo em conta as provas e as provações já obtidas, o regime político ideal para a Guiné-Bissau é o PRESIDENCIALISMO.

    Outrossim, ninguém sabe até que ponto esta situação vai evoluir. Mas, ao que tudo indica, tendo em consideração alguns elementos disponíveis, nomeadamente as considerações de observadores atentos, o primeiro episódio dessa desavença vem de longa data. Aliás, consta que apalpadas as causas dessa situação, no fundo chegar-se-á a uma história com raízes plantadas no passado não muito distante em que num determinado episódio terá havido choques que ainda repercutem nalgumas memórias.

    O que importa realçar neste espaço é a situação em que se encontra o país, em plena recuperação de uma transição política de dois anos, tempo em que o país se debateu com dificuldades de toda a ordem devido às muitas portas que foram fechadas na sequência do golpe de estado de Abril de 2012.

    O admirável nesta situação por muitos considerada “despropositada” é a aparente incapacidade do Presidente da República coabitar pacificamente com o Primeiro-Ministro. Aliás, vendo bem a situação política do país, pode-se dizer até que não há necessidade de seguir pela via da coabitação pacífica uma vez que ambos são do mesmo partido – PAIGC – vencedor das eleições gerais realizadas em Abril de 2014. Contudo, apesar disso, a realidade que se vive é deveras preocupante.

    A não nomeação do ministro da Administração Interna dois meses depois da exoneração do titular, alegadamente, devido a desentendimento entre PR e PM na escolha da figura a nomear, é elucidativo do ambiente que reina entre os dois. A este propósito diz-se à boca pequena na praça pública que, o Primeiro-Ministro depois do Presidente JOMAV ter chumbado as suas propostas de nomeação disse que já não apresentará qualquer nome para o efeito. Dessa forma fica aberta a possibilidade inconstitucional do PR nomear o ministro da Administração Interna “por incumprimento” do Primeiro-Ministro das prerrogativas que a lei lhe concede (leia-se ausência da proposta).

    Outra possibilidade que se adianta, a menos aconselhável, observam analistas, é a situação se degenerar ao ponto de induzir o Presidente da República a Demitir o Governo, nos termos do nº 2 do artigo 104° da Constituição. Na realidade é a menos adequada devido a iminência da realização da mesa redonda cuja realização se projecta para o primeiro trimestre deste ano.

    Perante esta situação, espera-se e deseja-se que reine o bom senso no seio do PAIGC, partido detentor do poder absoluto, que exerce o poder sem qualquer oposição, orientando às duas figuras para a adopção da solução ideal para a superação da crise que se avizinha cuja gravidade é imprevisível. Estamos certos, não pretenderão os detentores do poder dar razão aos analistas políticos que afirmam que sempre que o PAIGC detém a maioria absoluta o país entra em crise profunda. Ou que, a maior dificuldade para o PAIGC, mais que o embate político nas eleições, é a gestão da vitória.

    Em nosso entender, o PR JOMAV deve ir para além dos sentimentos pessoais e aplicar na prática o que disse no seu discurso de investidura: “A unidade como corolário da paz deve ser cultivada.”

    O Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, enquanto líder do maior partido político do país, tem obrigações acrescidas que lhe impõem condições especiais e o dever de fazer mais e melhor que ninguém.

    É ponto assente, não há lugar para qualquer dúvida, o PAIGC tem a capacidade de fazer a guerra e a paz. No passado, provas disso foram dadas bastas vezes. A luta renhida, entre as sensibilidades, verificada em Cacheu durante o Congresso, mostrou claramente em que base se assenta o actual Partido de Cabral; e, doutra parte, revelou a correlação das forças reais que iam dirigir o país nos próximos tempos. Daí a inquietação, natural, dos cidadãos perante o alegado desatino entre JOMAV, Presidente da República, e, DSP, Primeiro-Ministro, no exercício do poder, mormente, quando as respectivas prerrogativas legais se cruzam. Contudo, não se pode esquecer que, pelo povo foram ambos eleitos: o primeiro, em sufrágio directo e secreto; o segundo ascendeu ao poder por via da vitória eleitoral do partido que lidera, PAIGC. Seja que leitura for feita da legitimidade das duas personalidades, pelos respectivos entourages, acaba-se, sempre, por se chegar à conclusão de que ambos foram eleitos no quadro de um processo democrático universalmente aceite, pela sua liberdade, justeza e transparência.

    O PAIGC, relata a história, sempre teve sensibilidades (as chamadas ALAS) no seu seio, isso desde os momentos primeiros, enquanto movimento de libertação em luta pela independência, posteriormente, enquanto movimento de libertação no poder – Força, Luz e Guia do Povo. Por isso, não estranha, aliás, é salutar que ainda persistam sensibilidades que se posicionam em campos opostos sempre que ocasião se propicia para a realização de grandes debates. Dizem “os libertadores” que o segredo da sua força reside nessas diferenças mas que, sempre que estão em jogo questões de interesse nacional unem-se (e até falam a uma voz). Isso sucedeu muitas vezes, inclusive no passado recente nos momentos que antecederam e durante o decorrer do último Congresso realizado na cidade de Cacheu. Dizem, também, quiçá os doutra sensibilidade que DSP ganhou o congresso mas não o Partido. Tanto é verdade que, um dos candidatos à liderança do PAIGC é Conselheiro do Presidente da República factor que dá ao primeiro magistrado do país o peso que eventualmente lhe falta nos órgãos superiores do Partido. É um facto que não se pode negligenciar e que poderá pesar no Comité Central ou no Bureau Político caso um dia houver necessidade de levar à aprovação qualquer assunto em disputa pelos dois, a fim de caucionar a tomada de uma importante decisão.

    Na verdade, a Guiné-Bissau precisa de tudo menos de instabilidade. Aliás, não é por acaso que em todos os quadrantes e todos os meios sociais, a palavra PAZ prevalece enquanto elemento aglutinador das vontades, e, elemento incontornável para a criação das condições para o fim das recorrentes crises, político-militar, cujos resultados penalizam os cidadãos e o país inteiro, em todos os aspectos da vida nacional.

    Ora, desaconselha o bom senso que JOMAV e DSP persistam no alegado “braço-de-ferro”cujo desfecho além de imprevisível é, a todos os títulos, contraproducente.

    A hora que se vive é de muita expectativa. Os conselheiros e assessores das duas figuras políticas do topo do poder multiplicam-se em circunvoluções e na colecta de informações muitas delas pouco abonatórias para o clima vigente em que, a coabitação pacífica, pelas evidências marcadas por discursos desencontrados entre outros procedimentos, pouco ou nada significam. Que interesses estarão em jogo, ao ponto de colocar os nacionais em cima dos atinentes a meros problemas de simples cidadãos, que tiveram o raro privilégio de deter entre as mãos o poder de dirigir os destinos da Pátria de Cabral e dos guineenses?

    A suposta frieza (para não dizer outra coisa) entre os dois tem suscitado várias especulações em Bissau cada qual apontando uma direcção diferente.

    Uma das direcções aponta que o alegado mal-estar terá raízes nos desvios de procedimentos que tiveram lugar no Ministério das Finanças, onde JOMAV era titular. A detenção da esposa de DSP no âmbito das alegadas irregularidades terá feito mossas que ainda hoje influenciam o relacionamento entre as duas figuras políticas.

    Outra direcção que se aponta é a suposta luta em que os dois estão engajados pelo protagonismo interna e externamente. Porquê? A existir terá essa intenção, terá a ver com a preparação para a consumação de projectos políticos futuros?

    De qualquer maneira, há dados dignos de registo:  JOMAV desmarcou-se publicamente da constituição do elenco governamental.

    Ulteriormente, DSP ter-se-á desmarcado da exoneração do ministro da Administração Interna deixando alegadamente JOMAV com a responsabilidade da decisão. No mesmo Ministério um director-geral foi nomeado pelo Presidente da República, acto inconstitucional, segundo afirmaram observadores políticos com base em opiniões de homens da lei.

    O certíssimo é que, pela atitude e forma de estar entende-se que, cada um a sua maneira, pretende servir o país, no mínimo, satisfatoriamente. Ora, aí está! Tirando tudo o que se pode dizer, esse é que é o ponto comum dentre os objectivos que JOMAV e DSP perseguem enquanto titulares de funções políticas de primeiro plano, que desempenham enquadradas por prerrogativas constitucionais bem definidas.

    As evidências mostram JOMAV apegado às questões ligadas ao desenvolvimento, produção para se atingir a auto-suficiência alimentar; a colocação das pedras nos devidos lugares; o encaminhamento do erário público nos devidos lugares…

    DSP é um PM preocupado com a imagem do país e com a satisfação dos compromissos eleitorais. Por isso terá embarcado a oposição para manter a paz no ambiente político. Da paz social não fazemos referência por haver muito que se diga.

    Importa observar que o PAIGC de hoje não tem as mesmas configurações e nem funciona nos termos e formas do passado quando “nem toda a gente é do Partido” (Amílcar Cabral). É uma mistura de figuras procedentes de todas as camadas sociais e de todas as formações políticas – o retorno de militantes da oposição que hoje são dirigentes, evidencia essa miscelânea – facto que constitui, inegavelmente, as suas forças e fraquezas, havendo situações em que torna-se difícil identificar quem é quem ou, chega-se mesmo ao ponto de não se saber quem é quem.

    Entretanto, perante o dilema de saber para que lado bandear duas questões se colocam aos guineenses hoje em dia:

    – “TERA RANKA O NAU”?(o país arrancou ou não?)

    – “TERA RANKA PA DIANTI O PA TRAS?”(O país arrancou p’ra frente ou para trás?)

    O QUE FAZ CORRER JOMAV E DSP?

    “Quem corre por gosto não cansa” – velho ditado popular.

    Publicado em 12/Janeiro/2015

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