• RETROSPECTIVA DE 2016 NA GUINE-BISSAU

    31 décembre 2016 | Nacional | Admin
  • Cronologia

    Janeiro 

    1 de Janeiro –  O Chefe de Estado, José Mário Vaz, reconheceu que no ano de 2016 perfilaram-se vários desafios que devem ser resolvidos para que se possa cimentar as bases de um desenvolvimento sustentável.

    11 – As bancadas parlamentares do PRS e do PAIGC chegaram a consenso quanto ao agendamento da sessão extraordinária para o próximo dia 18, a fim de, exclusivamente, reapreciar e votar o programa do Governo liderado por Carlos Correia, que tinha sido chumbado no passado dia 23 de dezembro.

    20 – O Governo liderado por Carlos Correia manifestou-se preocupado com aquilo que considerou de tentativa de detenção de alguns dos seus membros.

    15 – O Acórdão do Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC solicita a ANP a perda de mandato dos 15 deputados, que foi viabilizada através da deliberação da Comissão Permanente da ANP.

    18 – O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, considera a suspensão da sessão plenária, por falta de condições, e que todos os atos subsequentes levados a cabo no parlamento são regimentalmente inexistentes.

    30 – Dia da Mulher Guineense foi comemorado em todo o território nacional sob o lema: “Mindjer i firkidja di naçon”, em memória de todas as mulheres que tombaram na luta pela independência do país, em particular a heroína Titina Silá.

    Fevereiro

    4 de fevereiro – O Chefe de Estado envolveu-se no processo da busca de solução consensual para o impasse político prevalecente na ANP, resultante da expulsão dos 15 deputados das fileiras do PAIGC, partido que pediu a substituição dos mesmos à Comissão Permanente da ANP, acusados de não terem votado o programa do Governo.

    – O mediador da crise na Guiné-Bissau, o antigo Presidente da Nigéria, general Olesegun Obasanjo, esteve algumas horas no país e admite que vai ser difícil encontrar consensos para o impasse caso os líderes políticos se mantiverem radicais.

    – O grupo cultural Netos de Bandim foi o grande vencedor do Carnaval 2016 perante forte constatação dos segundo e terceiro classificados, os grupos de Chão de Papel Varela e da Região de Biombo, a ponto de terem ameaçado não participar nos concursos carnavalescos de 2017.

    5 – Timor-Leste entregou um cheque no valor de 250 mil dólares, correspondente a 147.988.613 francos CFA e destinado à Comissão Organizadora da Conferência Nacional para a Reconciliação.

    16 – O Ministério da Comunicação Social inaugurou, em Catió, a instalação de um centro de retransmissão das emissões da TGB, da RDN, das estações portuguesas RTP, RDP e RFI com capacidade para 1000W para as rádios, com um raio de cerca de 80 quilómetros, a partir de Catió, enquanto as televisões têm um retransmissor de 250W que cobre toda a Região de Tombali.

    19 – O Presidente da República recebeu três propostas do PRS, Sociedade Civil e do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC com visita à resolução da atual situação política vivida no país.

    – O investigador e sociólogo guineense, Miguel de Barros, lançou, no dia 24 de fevereiro, o seu primeiro livro intitulado “A Sociedade Civil e o Estado da Guiné-Bissau, dinâmicas, desafios e perspetivas”.

    – O Governo aprovou um pacote legislativo da empresa Petroguin-EP relativo a emendas e extinções de licenças de pesquisa e exploração de petróleo em diferentes blocos off-shore da Guiné-Bissau.

    Março

    4 de março – A crise política na Guiné-Bissau vivida há cerca de 8 meses provocada pela queda do Governo liderado por Domingos Simões Pereira, agudizada ainda mais com a deliberação da Comissão Permanente da ANP que expulsou os 15 deputados da bancada do PAIGC, continua a preocupar a comunidade internacional.

    – Os membros das delegações da ANP e do PAIGC, partido do Governo, abandonaram a reunião convocada pelo Presidente da República no âmbito da procura de soluções para a crise política no país.

    9 – O lutador guineense Augusto Midana conquistou a sua terceira medalha de ouro consecutiva no Campeonato Africano de Luta Livre Olímpica, na categoria de 74 kg, num torneio realizado no Egito.

    – O Fiscap recebeu um navio-patrulha de grande porte para reforçar a capacidade das atividades de vigilância marítima até 20 mil milhas náuticas, financiado pela União Europeia num valor não revelado à imprensa.

    10 – O Presidente da Rede Nacional de Coordenação das Câmaras de Agricultura e Cooperativas Agropastoris da Guiné-Bissau, manifestou a sua preocupação face ao atraso na abertura da presente campanha de caju.

    – As autoridades policiais detiverem cinco elementos alegadamente pertencentes a um grupo de assaltantes “mais perigosos” do país em termos de inteligência e de armas de grande calibre na sua posse, elementos que assaltaram o Banco Comercial Orabank, apoderando-se de mais de 9 milhões de francos CFA.

    – Uma missão do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) esteve em visita de trabalho ao país por cinco dias, tendo no final deixado claro que a crise vivida deve ser resolvida pelos próprios guineenses.

    – A Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima entregou aos pescadores da Região de Biombo diversos materiais adequados à pesca, no âmbito das apresentações e entregas voluntárias de redes inapropriadas com visita à substituição das mesmas na perspetiva de uma gestão racional e durável dos recursos haliêuticos.

    23 e 27 – A Guiné-Bissau tem fortes probabilidades de se qualificar para o CAN-2017. Os djurtos, que já estiveram no último lugar do Grupo E com apenas um ponto, deram um salto gigantesco passado a assumir a liderança da série ao conquistar duas vitórias frente ao Quénia, em Bissau e em Nairobi, respetivamente, pelo mesmo resultado de 1-0.

    30 – Os Ministérios da Economia e Finanças e da Agricultura e Desenvolvimento Rural assinaram uma convenção que visa apoiar os agricultores em materiais para a execução de projetos de investimento geradores de renda e emprego promovidos pelas cooperativas ou associações profissionais do setor agrícola.

    Abril

    1 de abril – O diretor-geral da EAGB, Issuf Baldé, disse que algumas falhas no fornecimento da energia elétrica e águas nos últimos dias à cidade de Bissau tem a ver com as reformas em curso neste setor, que visam aumentar a capacidade de distribuição e responder da melhor forma às necessidades dos clientes.

    4 – Os dirigentes, militantes e simpatizantes da APU-PDGB renderam homenagem ao malogrado Koumba Yalá que faleceu no dia 4 de abril de 2014, em plena campanha eleitoral, quando, na altura, apoiava a candidatura de Nuno Gomes Nabiam às eleições presidenciais.

    5 – O Supremo Tribunal de Justiça publicou um acórdão que declara inconstitucional a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que expulsou os 15 deputados do PAIGC que não votaram a favor do Programa do Governo liderado por Carlos Correia.

    6 – O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou que, enquanto democratas e cumpridores de leis, o partido vai respeitar o acórdão do STJ e exortou a ANP ao seu cumprimento escrupuloso, sem prejuízo de um eventual requerimento ao STJ para a clarificação dos aspetos que suscitam dúvidas ou contradições com o Acórdão n.º 1/2015.

    8 – O grupo dos 15 deputados do PAIGC reintegrados por decisão judicial na ANP, ameaçaram avançar com uma ação judicial contra o parlamento que os privou de salários e direitos políticos enquanto membros de um órgão de soberania.

    16 – O Governo fixou na aldeia de Djalicunda, Região de Oio, o preço mínimo de 350 francos CFA por quilograma, na aquisição ao produtor da castanha de caju, decretando tolerância zero” a qualquer tentativa de exportação clandestina nas fronteiras terrestres.

    19 – O Chefe de Estado, José Mário Vaz, deslocou-se à sede da ANP, onde dirigiu uma mensagem à Nação e aos parlamentares, na qual deixou claro que não tenciona, em nenhum momento, dissolver a assembleia e convocar eleições legislativas antecipadas.

    20 – O embaixador dos EUA para a Guiné-Bissau, com residência em Dakar, afirmou à imprensa de que os apoios à Guiné-Bissau só poderão ser concretizados havendo estabilidade política interna.

    O secretário de Estado do Plano e de Integração Regional, Degol Mendes, propôs ao Fórum do Conselho Económico e Social das Nações Unidas a criação de um fundo especial para a conservação da biodiversidade, fórum que decorreu em Nova Iorque.

    22 – O PRS, em comunicado, garantiu encetar diligências no quadro dos dispositivos regimentais e constitucionais para a destituição do presidente da ANP, Cipriano Cassamá, ao abrigo do artigo 83.º, da Constituição da República, alegando desobediência e atropelos à lei.

    – O secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, mostrou que o Governo da Guiné-Bissau está determinado e comprometido a trabalhar em estreita colaboração com a Autoridade de Aviação Civil Lusófona, instrumento de cooperação no domínio da aviação civil.

    A ministra da Saúde Pública revelou que a incidência do paludismo no país é preocupante e continua a ser um dos maiores problemas médicos, tendo provocado a morte a 447 pessoas, dentre os 142.309 casos registados em 2015, com maior ocorrência nas crianças menores de cinco anos.

    Maio

    2 – O mediador da CEDEAO para a crise política na Guiné-Bissau, o antigo Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, esteve no país pela quarta vez, para pedir aos guineenses que se entendam e criem condições de estabilidade.

    A Guiné-Bissau subiu duas posições no ranking dos países com mais liberdade de imprensa no mundo, atrás de Portugal e Cabo Verde a nível dos países lusófonos, classificou a organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF), na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

    O ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, reagiu sobre aquilo que considerou de diligência ilegal justificada pelo Ministério Público, que levou ao congelamento das contas do Tesouro junto dos bancos comerciais, com base em acusações “levianas e infundadas” sobre alegados desvios de fundos públicos.

    3 – No âmbito da comemoração do Dia da Liberdade de Imprensa, a classe jornalística guineense, sob os auspícios do Sindicato Nacional de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs) realizou uma jornada de reflexão sobre a data.

    5 – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa iniciou a 2.ª Edição do Ciclo de Conferencia que vai durar seis meses e que terá como lema: Constrangimentos e estrangulamentos estruturais das reformas no setor da Justiça.

    O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou a nomeação do maliano Modibo Ibrahim Touré como seu novo representante especial para a Guiné-Bissau e chefe do Escritório Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.

    7 – A UEMOA vai continuar a financiar a segunda fase dos projetos de pesca, agricultura e água na Guiné-Bissau, revelou o comissário para a Segurança Alimentar, Agricultura, Pesca, Ambiente, Recursos Naturais, Minas e Desenvolvimento da UEMOA, no ato da entrega de equipamentos e lançamento da segunda fase de projetos.

    O PAIGC, através dos seus deputados do Círculo Eleitoral 28, ofereceu um lote de equipamentos ao Futebol Clube de Cuntum e inaugurou um campo de futebol  de 11 e um polivalente, reabilitado em memória de Carlos Schwarz Silva (Pepito), fundador da ONG Ação para o Desenvolvimento no Bairro de Quelelé.

    – As pessoas com deficiência física beneficiam da Handicap Internacional, um projeto de fortalecimento dos direitos de pessoas com deficiência na Guiné-Bissau orçado em 665.133,51 euros, financiado pela União Europeia com duração de três anos.

    13 – Os partidos políticos com representação parlamentar congratularam-se com o Chefe de Estado, José Mário Vaz, por este ter devolvido o poder ao PAIGC na qualidade de vencedor das últimas eleições, a fim escolher um novo chefe do Governo depois de ter exonerado o executivo chefiado por Carlos Correia através do Decreto Presidencial n.º1/2016.

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