• SOLICITATION DE MANIFESTATION D’INTERET

    30 mars 2017 | Anuncio | Admin
  • República da   Guiné-Bissau

    MINISTÉRIO DAS PESCAS

    PROJET REGIONAL DES PECHES EN AFRIQUE DE L’OUEST

    P119380 et P122182

    IDA Grant Number H6530 – GW; GEF Grant Number 99597

     

    SOLICITATION DE MANIFESTATION D’INTERET

    POUR LA SELECTION D’UN CONSULTANT INDIVIDUEL POUR L’ETUDE SUR LA TAXATION DES CAPTURES REALISEES PAR LES FLOTTES ETRANGERES ET NATIONALES DANS LA ZONE ECONOMIQUE EXCLUSIVE DE LA GUINEE BISSAU

     

    Le Gouvernement de la République de la Guinée Bissau a reçu un financement auprès de l’Association Internationale de Développement (IDA) et le Fonds pour l’Environnement Mondial (FEM) et a l’intention d’utiliser une partie du montant de ce don pour effectuer les paiements au titre du contrat suivant : «Consultant pour l’étude sur la taxation des captures réalisées par les flottes étrangères et nationales dans la ZEE de la Guinée-Bissau», dans le cadre du Projet Régional des Pêches en Afrique de l’Ouest (PRAO-GB).

    Les services comprennent :

    Faire une étude des mécanismes de taxation des produits de pêche capturés par les flottes industrielle et artisanale opérant dans les eaux de la Guinée Bissau mais non-déclarant/débarquant leurs produits localement, en vue d’augmenter la contribution du secteur de la pêche nationale au PIB et au budget général de l’Etat, il s’agit de :

    • identifier la flotte (légale et illégale ; industrielle et artisanale) opérant dans les eaux de la Guinée Bissau ;
    • évaluer les quantités capturées et non débarquées localement pour la flotte industrielle et artisanale ;
    • évaluer la valeur réelle des produits capturés et non débarqués par cette flotte dans le contexte du cadre légal ;
    • estimer la part devant revenir au pays et devant faire l’objet d’une taxation dans le contexte du cadre légal ;
    • évaluer la capacité existante de collecter ces impôts, y compris la capacité de collecte à l’extérieur du pays et au débarquement dans les pays étrangers ;
    • analyser les changements prévus de comportement par cette flotte associés à l’introduction de nouvelles taxes (ex. l’augmentation potentielle de débarquements locaux) ;
    • estimer la part des impôts le plus probable de collection, basé sur les résultats ci-dessus;
    • faire des propositions (1) de renforcement de capacité de collecte des impôts et son cout estimé, (2) des procédures de taxations et (3) d’autres politiques réalistes et pratiques au cas où les impôts probables de collection sont insuffisants ou les couts de renforcement de capacité de collecte ne sont pas justifiable ;

    Le Projet Régional des Pêches en Afrique de l’Ouest – Guinée Bissau (PRAO-GB) invite les consultants admissibles à manifester leur intérêt, en français, à fournir les services décrits ci-dessus. Les consultants intéressés doivent fournir les informations indiquant qu’ils sont qualifiés pour exécuter les services notamment, il aura les qualifications suivantes :

    • Une spécialisation dans les domaines de la pêche ayant à l’économie des pêches;
    • Au moins 10 ans d’expérience dans la gestion des pêches, la mise en œuvre des politiques de pêche ou dans des domaines similaires ;
    • Au moins quinze ans d’expérience professionnelle avérée dans l’économie des pêches ;
    • Connaissance du contexte des pays de la sous-région ; la connaissance de la Guinée Bissau et de la langue portugaise sera un atout ;
    • Compétences dans l’analyse de données de base
    • Connaissance de MS Word, Excel
    • Maîtrise du français avec d’excellentes compétences en communication écrite et orale

    Un consultant individuel sera sélectionné en accord avec les procédures de la Sélection des Consultants Individuel défini dans les Directives : Sélection et Emploi de Consultants par les Emprunteurs de la Banque mondiale du janvier 2011, révisé juillet 2014.

    Les consultants intéressés peuvent obtenir des informations supplémentaires au sujet des documents de référence à l’adresse ci-dessous aux heures d’ouverture de bureaux suivants : de 08 heures à 16 heures, heures locales.

    Les dossiers de manifestations d’intérêt comprendre : (i) Une lettre de manifestation d’intérêt ; (ii) Une copie de la Carte National d’Identité ou du Passeport ; (iii) Curriculum vitae ; (iv) Références professionnelles ; (v) Pièces justificatives des formations obtenues.

    Les manifestations d’intérêt doivent être transmises par mail ou déposées en trois exemplaires sous pli fermé portant la mention « Manifestation d’intérêt pour la sélection d’un Consultant pour l’étude sur la taxation des captures réalisées par les flottes étrangères et nationales dans la ZEE de la Guinée-Bissau» à l’adresse ci-dessous au plus tard le 14/04/2017, à 13H00.

    Siège du Projet Régional des Pêches en Afrique de l’Ouest – Guinée Bissau (PRAO-GB).

    Rua Boé, Nºs 26 et 26A, Bissau – Guinée – Bissau.

    Tél : 245 966718961 / 245 966532366

    E-mail: projecto.prao@yahoo.com,

    Cc : vpc.praogb@gmail.com, inangolo@yahoo.com

    La Coordinatrice du PRAO-GB

    VIRGINIA PIRES CORREIA

    Bissau, 30/03/2017

     

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