• SOLICITATION DE MANIFESTATION D’INTERET

    30 mars 2017 | Anuncio | Admin
  • República da   Guiné-Bissau

    MINISTÉRIO DAS PESCAS

    PROJET REGIONAL DES PECHES EN AFRIQUE DE L’OUEST

    P119380 et P122182

    IDA Grant Number H6530 – GW; GEF Grant Number 99597

     

    SOLICITATION DE MANIFESTATION D’INTERET

    POUR LA SELECTION D’UN CONSULTANT INDIVIDUEL POUR L’ETUDE SUR LA TAXATION DES CAPTURES REALISEES PAR LES FLOTTES ETRANGERES ET NATIONALES DANS LA ZONE ECONOMIQUE EXCLUSIVE DE LA GUINEE BISSAU

     

    Le Gouvernement de la République de la Guinée Bissau a reçu un financement auprès de l’Association Internationale de Développement (IDA) et le Fonds pour l’Environnement Mondial (FEM) et a l’intention d’utiliser une partie du montant de ce don pour effectuer les paiements au titre du contrat suivant : «Consultant pour l’étude sur la taxation des captures réalisées par les flottes étrangères et nationales dans la ZEE de la Guinée-Bissau», dans le cadre du Projet Régional des Pêches en Afrique de l’Ouest (PRAO-GB).

    Les services comprennent :

    Faire une étude des mécanismes de taxation des produits de pêche capturés par les flottes industrielle et artisanale opérant dans les eaux de la Guinée Bissau mais non-déclarant/débarquant leurs produits localement, en vue d’augmenter la contribution du secteur de la pêche nationale au PIB et au budget général de l’Etat, il s’agit de :

    • identifier la flotte (légale et illégale ; industrielle et artisanale) opérant dans les eaux de la Guinée Bissau ;
    • évaluer les quantités capturées et non débarquées localement pour la flotte industrielle et artisanale ;
    • évaluer la valeur réelle des produits capturés et non débarqués par cette flotte dans le contexte du cadre légal ;
    • estimer la part devant revenir au pays et devant faire l’objet d’une taxation dans le contexte du cadre légal ;
    • évaluer la capacité existante de collecter ces impôts, y compris la capacité de collecte à l’extérieur du pays et au débarquement dans les pays étrangers ;
    • analyser les changements prévus de comportement par cette flotte associés à l’introduction de nouvelles taxes (ex. l’augmentation potentielle de débarquements locaux) ;
    • estimer la part des impôts le plus probable de collection, basé sur les résultats ci-dessus;
    • faire des propositions (1) de renforcement de capacité de collecte des impôts et son cout estimé, (2) des procédures de taxations et (3) d’autres politiques réalistes et pratiques au cas où les impôts probables de collection sont insuffisants ou les couts de renforcement de capacité de collecte ne sont pas justifiable ;

    Le Projet Régional des Pêches en Afrique de l’Ouest – Guinée Bissau (PRAO-GB) invite les consultants admissibles à manifester leur intérêt, en français, à fournir les services décrits ci-dessus. Les consultants intéressés doivent fournir les informations indiquant qu’ils sont qualifiés pour exécuter les services notamment, il aura les qualifications suivantes :

    • Une spécialisation dans les domaines de la pêche ayant à l’économie des pêches;
    • Au moins 10 ans d’expérience dans la gestion des pêches, la mise en œuvre des politiques de pêche ou dans des domaines similaires ;
    • Au moins quinze ans d’expérience professionnelle avérée dans l’économie des pêches ;
    • Connaissance du contexte des pays de la sous-région ; la connaissance de la Guinée Bissau et de la langue portugaise sera un atout ;
    • Compétences dans l’analyse de données de base
    • Connaissance de MS Word, Excel
    • Maîtrise du français avec d’excellentes compétences en communication écrite et orale

    Un consultant individuel sera sélectionné en accord avec les procédures de la Sélection des Consultants Individuel défini dans les Directives : Sélection et Emploi de Consultants par les Emprunteurs de la Banque mondiale du janvier 2011, révisé juillet 2014.

    Les consultants intéressés peuvent obtenir des informations supplémentaires au sujet des documents de référence à l’adresse ci-dessous aux heures d’ouverture de bureaux suivants : de 08 heures à 16 heures, heures locales.

    Les dossiers de manifestations d’intérêt comprendre : (i) Une lettre de manifestation d’intérêt ; (ii) Une copie de la Carte National d’Identité ou du Passeport ; (iii) Curriculum vitae ; (iv) Références professionnelles ; (v) Pièces justificatives des formations obtenues.

    Les manifestations d’intérêt doivent être transmises par mail ou déposées en trois exemplaires sous pli fermé portant la mention « Manifestation d’intérêt pour la sélection d’un Consultant pour l’étude sur la taxation des captures réalisées par les flottes étrangères et nationales dans la ZEE de la Guinée-Bissau» à l’adresse ci-dessous au plus tard le 14/04/2017, à 13H00.

    Siège du Projet Régional des Pêches en Afrique de l’Ouest – Guinée Bissau (PRAO-GB).

    Rua Boé, Nºs 26 et 26A, Bissau – Guinée – Bissau.

    Tél : 245 966718961 / 245 966532366

    E-mail: projecto.prao@yahoo.com,

    Cc : vpc.praogb@gmail.com, inangolo@yahoo.com

    La Coordinatrice du PRAO-GB

    VIRGINIA PIRES CORREIA

    Bissau, 30/03/2017

     

  • É O DÉCIMO ERRO DO PAIGC E DE DSP?

    PAIGC DECLINOU O CONVITE DO PM EMBALÓ PARA INTEGRAR O GOVERNO NO ÂMBITO DO ACORDO DE CONAKRY. AONDE CONDUZIRÁ ESSA ATITUDE? DESEMBOCARÁ EM GANHOS POLÍTICOS QUE LEVARÃO À REABILITAÇÃO, REAFIRMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PAIGC COMO A MAIOR FORÇA POLÍTICA DO PAÍS OU, SIMPLESMENTE, A UMA CATASTRÓFICA DERROTA DE CONSEQUÊNCIAS IMPREVISÍVEIS? Joga-se para ganhar e não para perder. [...]

    Read more

    O Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) disse esta terça-feira (11 de 10) que os professores não podem continuar a receber "magros salários" e a terem uma vida "altamente miserável" e numa condição de insuficiência de salas de aulas. No acto do fecho e da abertura do ano escolar (2015-2016 e 2016-2017) Laureano Pereira da Costa disse que os tempos que agora [...]

    Read more

    Guineenses residentes em Itália, nomeadamente, estudantes, enfrentam dificuldades devido a falta de passaportes.Até esta data as autoridades não cumpriram a promessa de regularizar essa situação. Eis o que um estudantes relatou a GN: « Estávamos aflitos com o problema de passaportes caducados, solicitamos a intervenção das autoridades competentes para a resolução do caso e o [...]

    Read more

    O líder do Movimento Patriótico manifestou-se sexta-feira contra uma eventual constituição de um Governo de unidade nacional, mostrando a sua inexistência na Constituição da República. Por isso, defende que se não for o PAIGC, se não for uma nova maioria, então que se dissolva a Assembleia Nacional Popular permitindo ao povo eleger novos parlamentares. José Paulo Semedo lembrou [...]

    Read more

    A DÍVIDA HIPOTECA O FUTURO DO PAÍS

    O Homem íntegro é incorruptível; aquele cuja integridade leva a agir de acordo com as suas convicções, sem fazer qualquer concessão que ponha em causa a sua honra e dignidade. Esse homem pode ser um político? Qual é o preço da convicção de um governante? Pode ser negociado? Será que, em nome da chefia, pode-se negociar as convicções de um povo? Claro que não! Assim diria um [...]

    Read more

    O PAIGC PADECE DE AMNÉSIA?

    A Guiné-Bissau aspira uma vida simples e segura, uma governação baseada no pragmatismo, porque o contexto político e social da nossa Pátria amada se encontra muito complicado o que mergulhando os cidadãos num desespero difícil de descrever. A classe política em si, não constitui um povo. É ele que ordena e coordena o quadro governativo, que proporciona o bom convívio entre o povo e o[...]

    Read more

    Depois da crise política e institucional fazer o quê?

    Carlos Correia é o nome indicado pelo presidente do PAIGC, com aprovação do Bureau Político, como “candidato alternativo ao cargo de Primeiro-Ministro” (número 2 do artigo 40 dos estatutos do PAIGC). O Presidente da República, deu anuência e, a Guiné-Bissau tem um novo Primeiro-Ministro. Desta feita, um HOMI GARANDI, competente, experiente, de poucas palavras. PAIGC está de [...]

    Read more

    FALTA DE IODO COMPLICA SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA

    A Direcção-Geral da Prevenção e promoção de Saúde através da Direcção do Serviço de Alimentação, Nutrição e Sobrevivência das Crianças, com o apoio do UNICEF procedeu terça-feira a cerimônia de entrega da Máquina de Iodização de sal bem como equipamentos informáticos com os respectivos assessórios. Após a entrega, o Representante do UNICEF na Guiné-Bissau, Abubacar [...]

    Read more

    Mais um ano de vida e de luta foi contornado por este nosso jornal cuja luta tenaz tem sido desde a sua fundação servir os seus leitores, o país em geral, cada vez mais e com elevada qualidade. É um desafio que sempre aceitamos e procuramos encarar com serenidade, seriedade, honestidade, profissionalismo, cientes dos nossos limites materiais, financeiros e humanos. O ano que agora findou, [...]

    Read more

    Serviço comunitário MTN irá investir cerca de treze milhões de francos CFA em Faculdades de Medicina de Bissau e Bafatá

      A empresa de Telecomunicação MTN em parceria com Ministério de Saúde publica irão investirem, acerca de treze milhões de francos cfa para as faculdades de medicina de Bissau e de Bafata com salas de informática completa, no quadro da jornada 21 dias do serviço à comunidade. A revelação foi feita hoje pelo Diretor-geral desta empresa de telecomunicação Jabulane [...]

    Read more

    Veja mais artigos >>